Direito de reclamação e garantia

Se, na qualidade de cliente particular ou empresarial, fizer compras na SODEMANN INDUSTRIFJEDRE A/S, terá o direito legal habitual de 2 anos para reclamar se o produto evidenciar anomalias/defeitos. A SODEMANN INDUSTRIFJEDRE A/S não oferece garantias adicionais porque, como cliente da SODEMANN INDUSTRIFJEDRE A/S, você estará protegido pelo direito de reclamação habitual de 2 anos. Muitas vezes, como cliente, pode ser difícil perceber a diferença entre o direito de reclamação de 2 anos e uma garantia. Em baixo tentamos explicar a diferença entre o direito de reclamação habitual de 2 anos e uma garantia.

Se efetuar compras como cliente particular num país da UE, terá, no mínimo, dois anos para apresentar uma reclamação. Países individuais da UE podem optar por oferecer um prazo de reclamação mais longo, mas nunca poderá ser inferior a dois anos. Isto significa que, se um produto sofrer fratura devido a um problema presente no momento em que o produto foi entregue ao cliente particular, esse cliente, dependendo das circunstâncias, poderá obter um reembolso, ou ter o produto reparado ou trocado.

De acordo com a legislação dinamarquesa, um cliente empresarial também tem direito a 2 anos de reclamação. Esse direito de reclamação não é baseado na legislação da UE, portanto, um cliente empresarial de outro país pode não ter a mesma proteção. Ao contrário das compras de consumidores, cabe ao cliente empresarial provar que o produto apresentava o defeito no momento da entrega.

Para compras de consumidores (clientes particulares), o ônus da prova é o inverso nos primeiros seis meses. Por outras palavras, para uma compra de consumidor, o vendedor é responsável, nos primeiros seis meses, por provar que o produto não apresentava defeitos no momento da entrega. Subsequentemente, nos 18 meses seguintes, é o cliente particular que tem de provar que o produto apresentava defeito no momento da entrega.

Se um cliente particular ou empresarial descobrir um defeito que acredita ser responsabilidade do vendedor, o cliente particular ou empresarial deve reclamar ao vendedor o mais rápido possível e dentro de um prazo razoável após ter descoberto o defeito.

Uma garantia, portanto, corre em paralelo ao direito de reclamação e é um serviço geralmente mais abrangente do que o direito legal de reclamação. Um vendedor só oferece uma garantia se o declarar claramente, incluindo uma indicação clara do que essa garantia pode cobrir. A garantia assumirá geralmente a forma de o vendedor garantir que o produto tem certas características específicas e uma vida útil mínima em utilização normal.

Conforme declarado inicialmente, a SODEMANN INDUSTRIFJEDRE A/S não oferece uma garantia, mas como cliente particular ou empresarial, você tem o direito habitual de 2 anos para reclamar.